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Conheça a instituição que protege os americanos dos altos impostos

“Fundada em 1969, a National Taxpayers Union (NTU) é a “Voz dos contribuintes da América”. A organização pede impostos mais baixos e governo menor, critica gastos federais considerados desnecessários e favorece a eliminação do imposto de renda em favor de um imposto fixo ou ainda um nacional sobre vendas. Essa postura anti-tributária da NTU ganha mais simpatia da direita do que a esquerda, mas a organização não se classifica como uma entidade de direita.

A NTU esteve envolvida na revisão do código tributário federal pelo presidente Ronald Reagan em 1986. Em 2017, a NTU fez lobby para uma reforma tributária mais abrangente. “Todo senador deve apoiar a aprovação. Se não votar ‘sim’, essa oportunidade poderá desaparecer, condenando nossa economia e nosso país”, afirmou a NTU na época em carta aberta.

Em uma análise preliminar, a Fundação Tributária estimou que a reforma produziria salários mais altos, 900 mil novos empregos e crescimento econômico. “A grande maioria dos indivíduos, famílias e empresas verá notas fiscais mais baixas se a reforma tributária for aprovada. A maioria verá seus processos de declaração de impostos simplificados. Mas o maior impacto será no crescimento econômico, beneficiando a todos”, afirmou a entidade.

A reforma foi aprovada em 2018 e a NTU já a avalia como positiva para a economia dos Estados Unidos: a entidade aponta que houve aumento nos investimentos na economia, mais empregos e melhor desempenho econômico. Além disso, pelo menos 80% dos contribuintes tiveram redução tributária no ano fiscal de 2018, em comparação com 2017.

“Em termos de crescimento, em termos dos números de empregos, vimos quase 200 mil empregos criados apenas em março de 2018. Muito disso é atribuível à redução da taxa de imposto corporativo que incentivou as empresas americanas a investir, a fazer negócios aqui nos Estados Unidos, em vez de mudar sua sede ou operações para o exterior”, afirma a entidade.

“A lei tributária de 2018 foi a medida mais importante que os formuladores de políticas fizeram para promover o crescimento econômico”, acrescenta o presidente da NTU, Pete Sepp. “A Lei de Cortes de Impostos e Empregos trouxe alívio para 90% dos assalariados, milhões de pequenas empresas e clientes de mais de 100 empresas de serviços públicos, por exemplo. A economia cresceu mais rápido no último trimestre do que em anos”, completa.

Medida eficazes 
Em 2018, a NTU se posicionou contra uma proposta do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA para controle de preços de medicamentos. O objetivo da proposta é reduzir o que o governo paga por tipos de medicamentos administrados por médicos sob o Medicare. O elemento mais controverso do plano é vincular alguns reembolsos de medicamentos do Medicare a um índice internacional de preços que reflete os valores pagos pelos sistemas de saúde em mais de uma dúzia de outros países.

Segundo a NTU, não há vantagem econômica com a adoção de controle de preços de outros países, pois são os mesmos que se beneficiam das descobertas de drogas predominantemente nos EUA, que exigem uma média de mais de US$ 2,5 bilhões para serem lançadas no mercado.

Em uma carta aberta patrocinada pela NTU, mais de 150 economistas alertam que “os formuladores de políticas que buscam reformar os modelos de preços de medicamentos devem rejeitar os controles de preços e, em vez disso, buscar abordagens alternativas baseadas no mercado que reduzam os preços, ampliem o acesso e incentivem mais inovação”.

Sentindo no bolso 
A NTU direciona sua influência também para questões de interesse público que podem ter influência nos gastos públicos e na carga tributária. Em 2001, a NTUF (National Taxpayers Union Foundation, braço sem fins lucrativos da NTU) posicionou-se sobre a mudança climática, apontando a ciência por trás do Protocolo de Kyoto como inclusiva.

“Se o Congresso considerar que as emissões de dióxido de carbono são um problema digno de atenção, deve enfrentá-las sem aumentar os impostos sobre as famílias americanas em dificuldades no processo”, afirmou a entidade.

Neste ano, a NTU pediu ao governo que estendesse o prazo de declaração de imposto de renda por um mês, até 15 de maio, dizendo que a paralisação recorde do governo prejudicou o Internal Revenue Service (IRS), a agência de cobrança de impostos no país.

“O IRS foi adiado para além do início nesta temporada de impostos e passou as semanas após a paralisação tentando recuperar o atraso. Isso deixa os contribuintes com menos ajuda na apresentação e na organização de pagamentos que eles esperam, mesmo semanas após o fim da paralisação”, declarou a NTUF.

Lobista dos contribuintes 
A atuação da NTU é feita principalmente por meio de lobby: a organização se define como a “lobista dos contribuintes”. Voltada para políticas públicas, a NTU mantém diálogo com os parlamentares americanos e avalia o desempenho de cada um de acordo com os interesses da organização. Segundo dados da própria NTU, 63% dos deputados e 55% dos senadores do Partido Republicano estão alinhados aos interesses de menor carga tributária e menor governo, contra 32% dos deputados e 21% dos senadores do Partido Democrata.

Além disso, a entidade afirma que atua por meio de “conhecimento de mídia, especialização em políticas e soluções pragmáticas avançadas”. No seu site é possível consultar salários e benefícios dos congressistas, além de acessar estudos e pesquisas próprias — um dos levantamentos periódicos analisa a participação dos contribuintes nas eleições. A meta, segundo a própria entidade, é trabalhar para reduzir os gastos governamentais descontrolados, “para que as gerações de amanhã não enfrentem impostos mais altos ou padrões de vida mais baixos”.

“Nos próximos anos, adiaremos as captações de receita sem princípios em todo o país, reverteremos regulamentações desnecessárias e incentivaremos o investimento, a inovação e o livre comércio que garantirão o crescimento econômico e promoverão um próspero sistema de livre mercado”, afirma a NTU.

Reconhecimento 
No ano passado a NTU homenageou o senador James Lankford, do Partido Republicano, como o melhor amigo dos contribuintes por seu histórico de apoio a impostos mais baixos, governo limitado e liberdade econômica. O “Prêmio de Amigo dos Contribuintes” é uma iniciativa da NTU para reconhecer os parlamentares alinhados às causas da entidade, premiando deputados e senadores desde 1979.

“Somente os parlamentares com um registro de votação que seja o melhor dos melhores receberão o Prêmio de Amigo dos Contribuintes da NTU”, diz o presidente da NTU, Pete Sepp.

Lankford apoiou a lei de reforma tributária de 2017, a Lei de Cortes e Empregos, que reduziu impostos para a classe média, simplificou a tributação para todos os americanos e mudou as perspectivas fiscais das empresas.

“Sou grato à NTU e ao seu compromisso contínuo em garantir que os contribuintes americanos saibam que alguns no Congresso ainda estão focados em legislações que reduzirão os impostos, removerá gastos duplicados e desnecessários e promoverá a liberdade econômica”, disse Lankford na época.

Financiamento 
A instituição recebe doações de alguns dos maiores lobbies da indústria norte-americana. O NTU recebeu da Philip Morris uma doação de US$ 25 mil em 1998 e US$ 10 mil em 1999. No mesmo ano, o Tobacco Institute também declarou uma doação de US$ 10 mil para a NTU. Entre 1998 e 2014, a NTU e a sua fundação receberam quase cem mil dólares em doações da Koch Family Foundation.

Apesar das doações serem de corporações, a organização afirma que defende os interesses dos contribuintes de forma geral. Quando questionado se as empresas teriam participação na criação de legislações, o Presidente Nacional do American Legislative Exchange Council (ALEC), Noble Ellington, reforçou que a NTU representa todos os contribuintes americanos.

“Não são apenas as empresas. Estou lá, e os membros da ALEC são a Americans for Tax Reform, União Nacional dos Contribuintes, Federação Nacional das Empresas Independentes – essas são as pessoas que representamos e essas são pessoas que são membros”.”

Fonte: https://www.gazetadopovo.com.br/ideias/conheca-a-instituicao-que-protege-os-americanos-dos-altos-impostos/
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