Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse que a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e de seus subprodutos.
O Governo Federal estuda um conjunto de medidas estruturantes para melhorar a situação dos produtores de leite no país. Entre as propostas em análise, está a desoneração tributária de insumos, como ração, e equipamentos (ordenhadeira, maquinário e equipamentos).
A ideia, de acordo Eduardo Sampaio, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), é estipular um plano de promoção da competitividade do setor de lácteos no Brasil com base em políticas públicas alinhadas às estratégias econômicas do Governo. O foco é aumentar a competitividade do setor, reduzindo os custos de produção.
Outro ponto solicitado pelo setor produtivo é a isenção de PIS/Confis para ração. O secretário disse que a elaboração de metas e indicadores para o setor servirão para dar maior estabilidade, competitividade e resistência às oscilações de preço do leite e de seus subprodutos.
Outro aspecto, segundo Sampaio, é estabelecer diretrizes, com menor interferência estatal, na política agrícola, a fim de promover a competitividade real da cadeia de lácteos.
Outro tema levantado diz respeito ao desenvolvimento de um seguro rural específico para o setor leiteiro. O Ministério da Agricultura vai intermediar as discussões de novo modelo de seguro entre as companhias seguradoras e o setor produtivo do leite.
Desenvolvimento de novos instrumentos de política agrícola para o leite está entre as prioridades discutidas pelos representantes das entidades do setor produtivo e o Governo. Também está em estudo um instrumento de apoio à comercialização do leite e a ampliação do acesso do produtor ao crédito rural.
De acordo com Eduardo Sampaio, está sendo discutido com a equipe econômica do Governo mecanismos que permitam absorver o excedente do leite em período de safra, quando há oferta elevada e preços baixos. A ideia é ter oferta equilibrada do produto ao longo de todo o ano.
Para auxiliar os produtores na melhoria da qualidade e da produtividade de sua atividade, o Mapa irá fomentar maior adesão de laticínios e cooperativas ao Programa Mais Leite Saudável. O programa já beneficiou cerca de 55 mil produtores e a meta é chegar a 150 mil até 2035. Além de beneficiar diretamente o produtor de leite, o programa coordenado pela Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Mapa permite que as indústrias e cooperativas tenham acesso aos créditos presumidos de PIS/Pasep e Cofins.
