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Arquilau de Paula
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Especialização Tributária
- O Núcleo tributário
- Os diferenciais
- Contencioso Judicial
- Penal Tributário
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Composto advogados atuantes na área tem a missão de diminuir o impacto da pesada carga tributária enfrentada pelos empresários e demais contribuintes. Sob a coordenação do advogado Ítalo Marinho e orientação do advogado Breno de Paula, sócio do escritório os profissionais se dedicam exclusivamente ao estudo e defesa.
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Profissionais de contabilidade com exclusiva dedicação à complexa legislação tributária e atuários que abastecem os advogados da banca para as defesas nas instâncias da justiça municipal, estadual e federal. Em especial para discutir tributos exigidos ilegalmente e ou inconstitucionalmente. trabalha caso a caso. Incluindo a apresentação de memoriais e sustentações orais perante as cortes do Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal
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Atuação em processos judiciais no âmbito Federal, Estadual e Municipal, em todas as instâncias, em especial para discutir tributos exigidos ilegalmente e/ou inconstitucionalmente. Trabalha caso a caso, incluindo a apresentação de memoriais e sustentações orais, perante os Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
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Nossa equipe é formada por profissionais especializados na área, capazes de atender as mais diversas demandas relacionadas ao Direito Penal. Com ênfase no que se convencionou denominar de Direito Penal Empresarial, a equipe atua em casos de crimes financeiros, tributários, contra o consumidor, contra o meio ambiente e de lavagem de dinheiro, por exemplo, bem como de crimes contra a administração pública, contra o patrimônio, contra a pessoa, entre outros. A atuação se dá tanto de maneira preventiva quanto contenciosa, seja ela judicial ou extrajudicial, perante todas as instâncias. Conquanto a advocacia criminal esteja ligada, em sua essência, ao exercício do direito de defesa, prestamos também assistência às vítimas (pessoas físicas e jurídicas) na qualidade de assistente da acusação ou de autor de ação penal.