20 de setembro de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a…
No entanto, para reduzir impostos de empresas, Guedes precisa encontrar fonte de receita substituta, já que “nova CPMF” caiu São Paulo — A equipe econômica…
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma…
Publicado acórdão do CARF afirmando que aquisição de insumos, matérias-primas e materiais de embalagens junto à Zona Franca de Manaus sob o regime da isenção…
Por Diego Diniz Ribeiro e Thais de Laurentiis A discussão que abordaremos neste artigo é de longa data conhecida pelo Carf. Trata-se da interminável batalha travada pelos contribuintes…
03 de setembro de 2019 | Fonte: Conselho Administrativo de Recursos Fiscais Súmula nº 129 Constatada irregularidade na representação processual, o sujeito passivo deve ser…
Por Breno de Paula e Italo Marinho A partir de 1º de setembro do corrente ano, o Estado de Rondônia possui novas regras para o…
Um sistema de tributação mais simples, racional e que unifique os impostos de maneira justa para todos os contribuintes foram os principais caminhos apontados para…
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados Com sessão marcada para o dia 3…
Por Breno de Paula Representantes de exportadores agrícolas brasileiros comemoraram o anúncio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Nos casos de suco de…