Breno de Paula: Advogado Tributarista, sócio do Arquilau de Paula Advogados Associados, Especialista em Política e Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas e Professor de…
O sócio do nosso escritório, o Advogado tributário Breno de Paula, concedeu uma entrevista para SIC TV Record abordando a alta e maléfica litigiosidade tributária.…
Por Fernando Martines Prender por inadimplência de ICMS é inconstitucional e transforma o direito penal em instrumento de cobrança. É a opinião de dois advogados especialistas no…
Novo texto preverá a participação dos contribuintes na elaboração de súmulas que valerão para o Carf FLÁVIA MAIA Cinco dias após a publicação da portaria…
Por Gabriela Coelho O Ministério da Economia revogou nesta segunda-feira (7/10) a portaria que instituía o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal e vai propor a edição de um…
O Cofins, juntamente com o PIS, são duas modalidades de impostos conhecidas no sistema tributário brasileiro. No entanto, muitas pessoas podem ter dúvidas do que os…
Grandes expoentes discutindo sobre o Direito Tributário e Desenvolvimento do país. Nos dias 2, 3 e 4 de outubro foi realizado o XXIII Congresso Internacional…
A Confederação Nacional da Indústria entende não haver limitação legal à composição do colegiado por apenas integrantes demissíveis do Fisco A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lamenta…
