12/02/2020Breno de Paula- Advogado Tributarista Em sessão de julgamento do dia 12 de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF), na apreciação em conjunto do RE…
Por Breno de Paula Representantes de exportadores agrícolas brasileiros comemoraram o anúncio do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Nos casos de suco de…
Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia: extrafiscalidade tributária fomentando o agronegócio É muito bom ver o mercado feliz. Mais ainda em razão de uma…
Diante da crise fiscal que ainda vive o país, vários Estados pretendem taxar tanto a produção quanto as exportações do agronegócio, setor mais dinâmico e…