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Direito Tributário é o assunto mais recorrente no Judiciário

O Relatório do Justiça em números 2019 indica o Direito Tributário como um dos temas mais demandados nos tribunais.

As informações dos assuntos e classes mais recorrentes são mostradas conforme os cinco grupos com maiores quantitativos de processos de cada segmento de justiça e por grau de jurisdição: 2º grau, 1º grau exclusivo (somente justiça comum), turmas recursais e juizados especiais.

As tabelas processuais unificadas possuem seis níveis hierárquicos de assuntos. Exemplificando: no grande grupo que engloba as matérias de “Direito Tributário” (nível 1), há a segmentação em outros grupos de assuntos, entre eles o grupo “Crédito Tributário” (nível 2). Esse grupo, por sua vez, é desmembrado em outros grupos, entre eles o grupo “Extinção do Crédito Tributário” (nível 3), também segmentado, dando origem, por exemplo, ao grupo “Prescrição” (nível 4). Esse último grupo também é desmembrado em outros grupos de assuntos, entre eles o grupo “Suspensão” (nível 5) que, por fim, é segmentado em diversos assuntos, tais como “Arquivamento Administrativo – Crédito de Pequeno Valor” (nível 6).

O Direito Tributário se destaca como um dos temas mais demandados no tribunal de Justiça.

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