Por Breno de Paula O presente artigo tem como escopo avaliar a inconstitucionalidade da cobrança do PIS e da Cofins sobre a “receita” oriunda da redução das…
Por Marcelo Galli O ministro Dias Toffoli reconheceu que cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar se é lícito ou não quando a Receita Federal compartilha dados…
A juíza federal Maria da Penha Fontenele determinou a proibição de cobrança do ICMS sobre a Contribuição Patronal sobre a Receita Bruta (CPRB) de um…
Artigo escrito por Breno de Paula: advogado tributarista e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia Planejamento tributário é uma espécie de consultoria…
Uma das estratégias de cobrança da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prevista para este ano tem causado polêmica antes mesmo de ser colocada em prática.Entidades…
A Justiça Federal começou a analisar processos de multinacionais por suposto uso indevido das regras de preço de transferência.Em um deles, concedeu liminar a uma…
A Receita Federal liberou um manual aos bancos com mais detalhes sobre a troca automática de informações financeiras com o Fisco de mais de cem…
Os contribuintes conseguiram uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo no momento da tomada de créditos tributários…
Por Breno de Paula A Fenavega, juntamente com a Antaq, promoveu uma reunião de trabalho no último dia 18 de agosto/2.017, na cidade de Porto…
O governo federal baixou a alíquota de contribuição sobre a receita bruta para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), paga pelo empregador pessoa…
