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Apropriação de créditos PIS COFINS sobre os insumos do agronegócio

No exercício da atividade do agronegócio a utilização de insumos essenciais durante o processo produtivo pode proporcionar ao contribuinte a possibilidade de abater parte do valor do PIS/COFINS a ser pago. Isso ocorre em razão do crédito gerado pela utilização dos insumos essenciais no agronegócio que de acordo com os gastos realizados dão direito a crédito nos mesmos percentuais a serem pagos.

Primeiramente é necessário compreender o que vem a ser os insumos utilizados durante o processo produtivo do agronegócio e posteriormente definir se eles poderão gerar créditos e consequentemente serem usados para ter desconto quando do pagamento do tributo. Para tanto, não basta que o insumo utilizado durante o processo produtivo, mas que ele também seja um insumo essencial relacionado à atividade rural para que possa gerar crédito capaz de gerar abatimento do PIS e da COFINS a serem pagos.

Ou seja, o insumo será aquele tido como essencial, relevante, direcionado e empregado na atividade desempenhada pelo contribuinte, conforme temas 779 e 780 do STJ e os gastos realizados com eles formam o crédito. Para que se chegue ao valor do crédito se deve realizar a contabilização do valor a ser pago a título de PIS/COFINS, depois apurar todos os valores que foram gastos em insumo agrícolas e com base no valor gasto será gerado o crédito que o contribuinte poderá se apropriar para então abater do valor que será pago. Lembrando que o valor do crédito que será descontado corresponde ao mesmo

 da porcentagem paga de PIS/COFINS.

A importância de se conhecer com exatidão quais são os insumos que geram créditos de que o contribuinte poderá se apropriar se torna relevante quando for realizado os pagamentos do PIS e da COFINS o que organiza o pagamento de tais tributos para levar resultados rentáveis por meio de economia e a maximização dos lucros.

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