Nesta sexta-feira (25/6), o ministro da Economia, Paulo Guedes, entregou a chamada segunda fase da reforma tributária. A primeira etapa da reforma já havia sido…
O Governo Federal apresentou a segunda fase do seu plano de Reforma Tributária, englobando alterações no Imposto de Renda das pessoas físicas, pessoas jurídicas e…
Foi alterado via Decreto n. 26.055 de 6 maio de 2021, o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
O site do STF registra que o julgamento foi suspenso para a coleta do voto do Ministro Dias Toffoli, após os votos: 1) dos Ministros…
Foi alterado via Decreto n. 26.055 de 6 maio de 2021, o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações…
Breno de Paula: Advogado Tributarista, Doutor e Mestre em Direito (UERJ), Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia De acordo com Aliomar Baleeiro,…