Breno de Paula: Advogado, Doutor e Mestre em Direito (UERJ), Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia e Presidente do Instituto de Direito…
As propostas de “Reforma Tributária” apresentadas pelo Governo Federal podem ser um duro golpe contra o agronegócio brasileiro. Os tempos de crise por mais dolorosos…
O Plenário Virtual, por maioria, entendeu pela existência de repercussão geral da matéria e reafirmou a jurisprudência da Corte, fixando a seguinte tese de repercussão…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria nesta terça-feira (11/8) elevando temporariamente o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não…
Feliz Dia do Advogado para você que é representante da justiça, da liberdade e da cidadania! O seu trabalho é indispensável para o exercício de…
Fonte: FETCESP O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS nº 76, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (03 de agosto),…
Breno de Paula: Advogado, Doutor e Mestre em Direito pela UERJ; Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia e Presidente do Instituto de…
Breno de Paula: Advogado Tributarista, Doutor e Mestre em Direito (UERJ), Professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia Iniciamos a presente reflexão com…