Por Breno de Paula e Italo Marinho A partir de 1º de setembro do corrente ano, o Estado de Rondônia possui novas regras para o…
Um sistema de tributação mais simples, racional e que unifique os impostos de maneira justa para todos os contribuintes foram os principais caminhos apontados para…
A Reforma Trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017, trouxe uma inovação dentro das modalidades de contratação de mão de obra – o trabalho intermitente. Muitas atividades…
Pleno analisará as propostas em setembro. Temas relacionados a ágio e Zona Franca de Manaus podem ser sumulados Com sessão marcada para o dia 3…
Foi publicado no Diário Oficial da União de 16 de julho a Solução de Consulta 8.014 da Receita Federal, nos seguintes termos, verbis: “Normas Gerais de Direito TributárioCISÃO…