As empresas tributadas pelo regime do lucro real podem obter compensações e abater no pagamento do IRPJ e CSLL. Isso ocorre após a constatação de…
A Constituição Federal, no § 2º do art. 149, dispõe que não poderá recair sobre a exportação a cobrança de contribuição social. Trata-se de uma…
Existe a possibilidade de reduzir os impostos pagos, como IRPJ E CSLL ao se utilizar método de depreciação acelerada dos bens empregados na atividade desenvolvida…
Os gastos com royalties dão a possibilidade de dedução no momento que o contribuinte realizar o pagamento do IRPJ e da CSLL. É a chamada…
No exercício da atividade do agronegócio a utilização de insumos essenciais durante o processo produtivo pode proporcionar ao contribuinte a possibilidade de abater parte do…
Com o sistema tributário complexo existente no país é de extrema importância a observância de um planejamento tributário eficiente que possibilite a redução de e…
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu, nesta quinta-feira (13), o alcance de uma decisão tributária tomada pela Corte em 2017. Por 8 votos a 3,…
O substitutivo também estende a imunidade para importações e inclui a isenção de tributos dos insumos destinados à cadeia produtiva das vacinas O plenário do…
Senado aprovou projeto de lei com prorrogação até 31 de julho, mas, como o texto sofreu alterações, terá que voltar para a Câmara A declaração…
Todos sabemos que o Superior Tribunal de Justiça já assentou que têm direito de crédito do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para…