PIS e COFINS são vilões ou heróis da base de cálculo? O que diz a Suprema Corte? O que diz a Constituição Federal? Qual é…
Acordo comercial entre Mercosul e União Europeia: extrafiscalidade tributária fomentando o agronegócio É muito bom ver o mercado feliz. Mais ainda em razão de uma…
Apontado como complexo por muitos, o sistema tributário brasileiro pode consumir muito tempo dos gestores contábeis em empresas, além de possibilitar o aumento de erros…
O ICMS é um imposto não-cumulativo, o que significa que a cada operação é abatido o valor cobrado nas operações anteriores. Sendo assim, existe o…
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, prometeu incluir na pauta do Poder Legislativo o projeto que regulamenta o repasse das perdas causadas pela…
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil impetrou Mandado de Segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, em face da decisão do Tribunal de…
Busca pelo equilíbrio das receitas públicas não pode desprezar a rotina operacional das empresas A proposta de reforma da previdência apresentada em 20/02/2019 traz um…
Breno de Paula: é advogado tributarista, doutorando e mestre em Direito e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia No Estado de Rondônia,…
O Tribunal Regional Federal em Brasília reafirmou o direito dos associados do SINGARO – Sindicato dos Atacadistas do Estado de Rondônia a reduzir a base…
Gastos com frete para transporte de produtos semielaborados e acabados entre estabelecimentos da mesma empresa geram direito a crédito de PIS e Cofins. Esse é…