“Fundada em 1969, a National Taxpayers Union (NTU) é a “Voz dos contribuintes da América”. A organização pede impostos mais baixos e governo menor, critica…
O Cofins, juntamente com o PIS, são duas modalidades de impostos conhecidas no sistema tributário brasileiro. No entanto, muitas pessoas podem ter dúvidas do que os…
Grandes expoentes discutindo sobre o Direito Tributário e Desenvolvimento do país. Nos dias 2, 3 e 4 de outubro foi realizado o XXIII Congresso Internacional…
A Confederação Nacional da Indústria entende não haver limitação legal à composição do colegiado por apenas integrantes demissíveis do Fisco A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lamenta…
Por Gabriela Coelho Se a operação de redução de capital de uma empresa foi realizada após o recebimento de oferta vinculante, fica claro que ela foi…
Neste ano, o XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário será realizado nos dias 2, 3 e 4 de outubro, em Belo Horizonte. “Sistema Tributário e…
20 de setembro de 2019 | RE 592.891/SP e RE 596.614/SP (RG) – Tema 322 | Plenário do STF O Plenário, por maioria, fixou a…
No entanto, para reduzir impostos de empresas, Guedes precisa encontrar fonte de receita substituta, já que “nova CPMF” caiu São Paulo — A equipe econômica…
Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli Sem apoio para a criação de um imposto nos moldes da CPMF, o governo quebra a cabeça para conseguir uma…
Publicado acórdão do CARF afirmando que aquisição de insumos, matérias-primas e materiais de embalagens junto à Zona Franca de Manaus sob o regime da isenção…